Página interna do portal


Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 296/2026-CRE, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Paulo Ramos/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra, no período de 13/04/2026 a 22/04/2026.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado JOÃO BRUNO FARIAS MADEIRA, Juiz de Direito titular da comarca de Paulo Ramos/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 13/04/2026 a 22/04/2026, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, SHEILA SILVA CUNHA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 14/04/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 56 de 16.04.2026, p. 5-6.

Acesso rápido