A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na  Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 295/2026-CRE, que DESIGNOU o magistrado JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Helena/MA, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de CURURUPU, no período de 13/04/2026 a 24/04/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA , em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/04/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA