PORTARIA Nº 31/2026-CRE, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 24/01/2026, da Portaria nº 20/2026-CRE, que DESIGNOU o magistrado SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês/MA, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 04/01/2026 a 12/02/2026, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 12/01/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral