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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 314/2026-CRE, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Coroatá/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de CHAPADINHA, no período de 04/05/2026 a 08/05/2026.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado ADRIANO LIMA PINHEIRO, Juiz de Direito titular da 2° Vara da comarca de Coroatá/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de CHAPADINHA, no período de 04/05/2026 a 08/05/2026, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, em observância à tabela de substituição de magistrados(as) estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 23/04/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 63 de 29.04.2026, p. 6.

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