Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 324/2026-CRE, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de Estreito, no período de 11/05/2026 a 15/05/2026.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada MYLLENNE SANDRA CAVALCANTE CALHEIROS DE MELO MOREIRA, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Estreito/MA, para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 11/05/2026 a 15/05/2026, devido ao afastamento do (a) Juiz(a) Eleitoral Titular, BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 28/04/2026.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 65 de 04.05.2026, p. 15-16.