Página interna do portal


Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 331/2026-CRE, DE 04 DE MAIO DE 2026.

Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de Santo Antônio  dos Lopes, no período de 04/05/2026 a 08/05/2026.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado DANIEL LUZ E SILVA ALMEIDA, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 04/05/2026 a 08/05/2026, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, FABIANA MOURA MACEDO WILD, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002(Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 04/05/2026.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 68 de 07.05.2026, p. 5.

Acesso rápido