Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 339/2026-CRE, DE 05 DE MAIO DE 2026.
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 15° Vara Cível da comarca de São Luís/MA, para responder pela 52ª Zona Eleitoral de ALCÂNTARA, no período de 08/05/2026 a 17/05/2026.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz de Direito titular da 15° Vara Cível da comarca de São Luís/MA, para responder pela 52ª Zona Eleitoral de ALCÂNTARA, no período de 08/05/2026 a 17/05/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, RODRIGOOTÁVIO TERÇAS SANTOS, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002(Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 05/05/2026.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 68 de 07.05.2026, p. 6-7.