Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 34/2026-CRE, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3° Vara da comarca de Paço do Lumiar/MA, para responder pela 93ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, Juiz de Direito titular da 3° VARA da comarca de PAÇO DO LUMIAR/MA, para responder pela 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, GILMAR DE JESUS EVERTON VALE, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 12/01/2026.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 2 de 22.01.2026, p. 37.