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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 340/2026-CRE, DE 05 DE MAIO DE 2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2° Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 04/05/2026 a 13/05/2026.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada MARTHA DAYANNE ALMEIDA DE MORAIS SCHIEMANN, Juíza de Direito titular da 2° Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 04/05/2026 a 13/05/2026, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, TALITA DE CASTRO BARRETO, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002(Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 05/05/2026.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 68 de 07.05.2026, p. 6.

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