Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 340/2026-CRE, DE 05 DE MAIO DE 2026.
Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2° Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 04/05/2026 a 13/05/2026.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada MARTHA DAYANNE ALMEIDA DE MORAIS SCHIEMANN, Juíza de Direito titular da 2° Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 04/05/2026 a 13/05/2026, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, TALITA DE CASTRO BARRETO, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002(Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 05/05/2026.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 68 de 07.05.2026, p. 6.