Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 360/2026-CRE, DE 13 DE MAIO DE 2026.
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 43ª Zona Eleitoral de PINDARÉ-MIRIM, no período de 20/05/2026 a 29/05/2026.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 43ª Zona Eleitoral de PINDARÉ-MIRIM, no período de 20/05/2026 a 29/05/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, LEONARDO BARBOSA BESERRA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 13/05/2026.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 74 de 15.05.2026, p. 7.