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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 365/2026-CRE, DE 13 DE MAIO DE 2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de São Bernardo/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 20/05/2026 a 29/05/2026.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, Juíza de Direito titular da comarca de São Bernardo/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 20/05/2026 a 29/05/2026, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 13/05/2026.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 74 de 15.05.2026, p. 5.

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