Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 368/2026-CRE, DE 18 DE MAIO DE 2026.
(Revogada pela PORTARIA Nº 386/2026-CRE, DE 21 DE MAIO DE 2026.)
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Senador La Rocque/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 12/05/2026 a 21/05/2026.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado DAYAN JERFF MARTINS VIANA, Juiz de Direito titular da comarca de Senador La Rocque/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 12/05/2026 a 21/05/2026, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, BRUNA ATHAYDE BARROS, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 13/05/2026.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 80 de 25.05.2026, p. 3-4.