PORTARIA Nº 38/2026-CRE, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado LUIZ EMILIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 61ª Zona Eleitoral de ESPERANTINÓPOLIS, no período de 12/01/2026 a 30/01/2026, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, LORENA SANTOS COSTA PLÁCIDO, em observância ao Art. 2º da ResoluçãoTSE nº 21.009, de 5 de março de 2002(Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 12/01/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral