Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 389/2026-CRE, DE 22 DE MAIO DE 2026.
Cessa efeitos, a partir de 20/05/2026, da Portaria nº 732/2025-CRE, que reconduziu magistrado, Juiz de Direito da comarca de Bom Jardim/MA, na titularidade da 78ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/12/2025 a 19/12/2027.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 20/05/2026, da Portaria nº 732/2025-CRE, que RECONDUZIU o magistrado PHILIPE SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, Juiz de Direito da comarca de Bom Jardim/MA, na titularidade da 78ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/12/2025 a 19/12/2027, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 21/05/2026.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 81 de 26.05.2026, p. 6-7.