Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 391/2026-CRE, DE 22 DE MAIO DE 2026.
Cessa efeitos, a partir de 22/05/2026, da Portaria nº 315/2026-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de CHAPADINHA, no período de 09/05/2026 até ulterior deliberação.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 22/05/2026, da Portaria nº 315/2026-CRE, que DESIGNOU o magistrado PABLO CARVALHO E MOURA, Juiz de Direito titular da 1° Vara da comarca de Codó/MA, para responder pela 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de CHAPADINHA, no período de 09/05/2026 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, em observância à tabela de substituição de magistrados(as) estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 22/05/2026.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 81 de 26.05.2026, p. 5-6.