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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 394/2026-CRE, DE 22 DE MAIO DE 2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de RIACHÃO, no período de 22/05/2026 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 75ª Zona Eleitoral, com sede no município de RIACHÃO, no período de 22/05/2026 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, em observância à tabela de substituição de magistrados(as) estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 22/05/2026.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 81 de 26.05.2026, p. 4.

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