Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 405/2026-CRE, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Bequimão/MA, para responder pela 30ª Zona Eleitoral de GUIMARÃES, no período de 27/05/2026 a 28/05/2026.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada PATRÍCIA BASTOS DE CARVALHO CORREIA, Juíza de Direito titular da comarca de Bequimão/MA, para responder pela 30ª Zona Eleitoral de GUIMARÃES, no período de 27/05/2026 a 28/05/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, MARCO ANTONIO ABRITTA JUNIOR, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/2018-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 27/05/2026.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 90 de 10.06.2026, p. 9.