Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 413/2026-CRE, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Matões/MA, para responder pela 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de São João dos Patos, no período de 02/06/2026 a 10/06/2026.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada CINTHIA DE SOUSA FACUNDO, Juíza de Direito titular da comarca de Matões/MA, para responder pela 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 02/06/2026 a 10/06/2026, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, em observância à tabela de substituição de magistrados(as) estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 01/06/2026.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 90 de 10.06.2026, p. 6-7.