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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 446/2026-CRE, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

Designa magistrado, Juiz Substituto da 19ª Zona Judiciária, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de Barra do Corda, no período de 14/06/2026 a 02/07/2026.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado PAULO VICTOR MENEZES DE ARAÚJO, Juiz Substituto da 19ª Zona Judiciária , para responder pela 97ª Zona Eleitoral de BARRA DO CORDA, no período de 14/06/2026 a 02/07/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/06/2026.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 96 de 18.06.2026, p. 6-7.

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