Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 448/2026-CRE, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
Cessa os efeitos, a partir de 16/06/2026, da Portaria nº 366/2026-CRE, que designou magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santo Amaro do Maranhão/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de Urbano Santos, no período de 30/05/2026 até ulterior deliberação.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 16/06/2026, da Portaria nº 366/2026-CRE, que DESIGNOU a magistrada LUCIANA QUINTANILHA PESSÔA, Juíza de Direito titular da comarca de Santo Amaro do Maranhão/MA, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 30/05/2026 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/06/2026.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 96 de 18.06.2026, p. 6.