Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 488/2026-CRE, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
(Revogada pela PORTARIA Nº 493/2026-CRE, DE 25 DE JUNHO DE 2026.)
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da comarca de Arame/MA, para responder pela 15ª Zona Eleitoral de Grajaú, no período de 06/07/2026 a 10/07/2026.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado RAFAEL DE LIMA SAMPAIO ROSA, Juiz de Direito titular da comarca de Arame/MA, para responder pela 15ª Zona Eleitoral de GRAJAÚ, no período de 06/07/2026 a 10/07/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 23/06/2026.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 104 de 01.07.2026, p. 4.