Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 52/2026-CRE, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
(Revogada pela PORTARIA Nº 370/2026-CRE, DE 18 DE MAIO DE 2026.)
Designa magistrado, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacuri, no período de 31/01/2026 até ulterior deliberação.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 31/01/2026 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/01/2026.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 2 de 22.01.2026, p. 29-30.