Página interna do portal


Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 525/2026-CRE, DE 13 DE JULHO DE 2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Quitéria do Maranhão/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIOSES, no período de 13/07/2026 a 19/07/2026.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002  e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada GABRIELA SOARES DANTAS LOPES, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Quitéria do Maranhão/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIOSES, no período de 13/07/2026 a 19/07/2026, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/07/2026.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 120 de 23.07.2026, p. 15.

Acesso rápido