O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Juiz de Direito titular da 3° Vara Criminal da comarca de Caxias/MA, para responder pela 6ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 13/07/2026 a 19/07/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002(Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 13/07/2026.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral