Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 563/2026-CRE, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 26/08/2026 a 25/10/2026.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada JULYANNE MARIA RIBEIRO BERNARDO, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 26/08/2026 a 25/10/2026, em virtude da referida Jurisdição encontrarse vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 28/08/2026.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 165 de 03.09.2026, p. 13