Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 69/2026-CRE, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Investe magistrado, Juiz de Direito 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia/MA, na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/02/2026 a 02/02/2028.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
INVESTIR o magistrado RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, Juiz de Direito 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia/MA, na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/02/2026 a 02/02/2028, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 27/01/2026.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 8 de 30.01.2026, p. 8-9.