PORTARIA Nº 90/2026-CRE, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Juiz de Direito titular da 3° VARA CRIMINAL da comarca de CAXIAS/MA, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 16/02/2026 a 20/02/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, PAULO AFONSO VIEIRA GOMES, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/01/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral