Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 96/2026-CRE, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Cessa os efeitos, a partir de 31/01/2026, da Portaria nº 704/2025-CRE, que designou magistrado, Juiz de Direito titular da 2° VARA da comarca de Zé Doca/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, no período de 20/12/2025 a 02/05/2026.
A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 31/01/2026, da Portaria nº 704/2025-CRE, que DESIGNOU o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da 2° VARA da comarca de ZÉ DOCA/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 20/12/2025 a 02/05/2026, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, PATRÍCIA BASTOS DE CARVALHO CORREIA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002(Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/01/2026.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 11 de 04.02.2026, p. 6.