Página interna do portal


Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 99/2026-CRE, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Designa magistrada, Juíza de Direito titular da 1° Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 102ª Zona Eleitoral de Paulo Ramos, no período de 02/02/2026 a 20/02/2026.

A Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada TALITA DE CASTRO BARRETO, Juíza de Direito titular da 1° VARA da comarca de VITORINO FREIRE/MA, para responder pela 102ª Zona Eleitoral de PAULO RAMOS, no período de 02/02/2026 a 20/02/2026, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, JOÃO BRUNO FARIAS MADEIRA, em observância ao Art. 2º da Resolução-TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 (Provimento nº 3/20218-CGJ/MA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 02/02/2026.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 11 de 04.02.2026, p. 5.

Acesso rápido