PORTARIA Nº 17/2025 TRE-MA/CRE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

A CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao disposto no Provimento CGE nº 02/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer, atenta à Portaria 618/2024 TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC, o calendário da terceira etapa do Ciclo de Inspeções 2024-2027, cronograma 2026.

Art. 2º As datas prováveis e as zonas abrangidas pela inspeção de ciclo 2026 serão:

I) janeiro: Porto Franco/46ª, Estreito/82ª, Montes Altos/103ª e São Pedro da Água Branca/ 92ª;

II) fevereiro: Santa Helena/83ª, Pinheiro/37ª, Pinheiro/106ª e Alcântara/52ª;

III) abril: Buriti/25ª, Coelho Neto/28ª, Caxias/05ª e Codó/07ª;

IV) maio: Bacuri/107ª, Cururupu/14ª, Guimarães/30ª e Bequimão/111ª;

V) junho: Santa Luzia do Paruá/80ª, Zé Doca/96ª, Bom Jardim/78ª e Santa Luzia/70ª.

§ 1º Observadas a conveniência e a disponibilidade de recursos, as necessidades do serviço ou por determinação da Corregedoria Regional Eleitoral o cronograma pode sofrer alterações, mantendo-se a indicação das zonas a serem inspecionadas.

§ 2º A data e o horário específicos da realização das inspeções serão definidos no ato de instauração e comunicados às zonas com antecedência.

Art. 3º A comissão de inspeção será definida no ato de instauração dos procedimentos e será composta por servidores da Corregedoria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Luís/MA, data e assinatura eletrônicas.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão