A CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, no exercício das atribuições que lhe conferem o art. 10º da Res. TSE 23.742/2024, em atenção ao disposto no art. 7º do Provimento CGE 02/2023 e dando continuidade ao calendário de inspeções de ciclo estabelecido pela Portaria 618/2024 TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC,

RESOLVE:

Art. 1º. Instaurar procedimento de inspeção, na modalidade presencial, nas 33ª, 46ª, 82ª, 92ª e 103ª zonas eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade das atividades e de aprimorar o funcionamento dos juízos eleitorais.

Art. 2º. Indicar o período de 23 a 27 de fevereiro de 2026 para realização do procedimento, entre as 8h e às 18h.

Art. 3º. Designar a Magistrada JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA, juíza auxiliar da Corregedoria, matrícula 026955, e os servidores Hebert Pinheiro Leite, matrícula 309981, Anderson Giovanne Ribeiro Lebre do Nascimento, matrícula 30990109, Silvana Sousa Pereira, matrícula 30990567, e Jorge Alfredo Quadros Costa, matrícula 3099687, para comporem a comissão que realizará os trabalhos inspecionais, conforme cronograma abaixo:

23/02 - 46ª Zona Eleitoral de Estreito

24/02 - 82ª Zona Eleitoral de Porto Franco

25/02 - 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos

26/02 - 92ª Zona Eleitoral de São Pedro da Água Branca

27/02 - 33ª Zona Eleitoral de Imperatriz

Parágrafo único. A Magistrada JOSEANE DE JESUS CORRÊA presidirá os trabalhos e o servidor Hebert Pinheiro Leite atuará como secretário dos procedimentos.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Luís/MA, data e assinatura eletrônicas.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-presidente do TRE-MA e Corregedora Regional Eleitoral