Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 30/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 78/2023 - Pregão Eletrônico nº 39/2023, referente à aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados ao Fóruns Eleitorais de Mirador, Grajaú, São Bento e Zé Doca.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº. 35/2025, celebrado com a empresa NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME., tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 1 (uma) plataforma vertical elevatória de fabricação DWA Elevadores S.A. instalada no prédio Sede do TRE-MA, com fornecimento integral de peças de reposição e de materiais de consumo (Contrato Integral).

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato n° 36/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de operação de empilhadeira para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal técnico e fiscais substitutos do Contrato nº. 04/2022, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substitua do Contrato n° 11/2017, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral no município de Barão de Grajaú/MA.

Designa servidores para atuarem como Gestora/Fiscal titular e Gestor/Fiscal substituto do Contrato n° 34/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, cujo objeto é a prestação serviços de locação de veículos, com combustível e motorista, para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão, obedecidas as condições do instrumento convocatório e respectivos anexos.

Designa servidoras para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituta do Contrato nº 28/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, referente a Contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380 - para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo ao fechamento do cadastro eleitoral.

Dispõe sobre a designação de servidores(as) para atuação como instrutores e apresentadores no evento de Ambientação e Treinamento dos(as) servidores(as) recém-ingressos(as).

Designa servidores para atuarem como gestores titulares, gestor substituto, fiscais titulares e fiscal substituto do Contrato nº 33/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90055/2024, referente a contratação de empresa especializada de engenharia para executar os serviços remanescentes da reforma do Fórum Eleitoral de São Bento/ MA.

Designa servidores para atuarem como gestores titulares, gestor substituto, fiscais titulares e fiscal substituto do Contrato nº 32/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90055/2024, referente a contratação de empresa especializada de engenharia para executar os serviços remanescentes da reforma do Fórum Eleitoral de Grajaú/ MA.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 29/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 78/2023 - Pregão Eletrônico nº 39/2023, referente à aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados ao imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral no município de Dom Pedro - MA.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 30/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 78/2023 - Pregão Eletrônico nº 39/2023, referente à aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados ao Fóruns Eleitorais de Mirador, Grajaú, São Bento e Zé Doca.

Designa servidoras para atuarem como fiscal titular e fiscal substituta dos Termos de Cooperação nº 18 a 32/2025, cujo objeto é a mútua colaboração para a realização de campanhas de atendimento e cadastramento biométrico de eleitores.

Designa servidores para atuarem como Gestores, Fiscais Demandantes, Fiscais Técnicos  e Fiscais Administrativas, titulares e substitutos, do Contrato n° 20/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90052/2024-TRE/CE, cujo objeto é o licenciamento de uso de software como serviço (saas) em ambiente de nuvem para atendimento multicanal (omnichannel), com chatbot incorporado e integração via api.

Designa servidores para atuarem como gestora titular e fiscal titular do Contrato n° 27/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o TRE-MA, dos anos 2024, 2025, 2026 e 2027.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato n° 44/2023, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 86ª Zona Eleitoral no município de Matinha.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato n° 62/2013, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral no município de São João Batista.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato n° 33/2012, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral no município de São Domingos do Maranhão.

Designa servidoras para atuarem como gestora titular e gestora substituta do Contrato n° 22/2025, cujo objeto é contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380 - para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo ao fechamento do cadastro eleitoral.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato n° 26/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, cujo objeto é a contratação dos serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender às necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do TRE/MA.