Designa servidor como FISCAL TITULAR  e do Contrato no 75/2024 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 59/2024), cujo objeto é a assinatura da ferramenta eletrônica “BANCO DE PREÇOS (1 licença), firmado junto à empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, demandante titular, demandante substituto, fiscal técnico titular e fiscal técnico substituto do objeto do Contrato n.° 48/2025 (TORINO INFORMÁTICA LTDA.), decorrente da adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão à ARP n.° 10/2025, gerenciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos MGI (Pregão Eletrônico nº 90001/2025), para a aquisição de 360 (trezentos e sessenta) unidades de monitores sobressalentes - básico.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o o Contrato nº 61/2024, referente à assinatura da ferramenta eletrônica “SOLLICITA PRO – PLANO PRATA MAIS”, comercializada – de forma exclusiva – pela empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. 

Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e fiscal substituto do Contrato nº. 64/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., tendo por objeto a assinatura das ferramentas eletrônicas "Zênite Fácil" (3 acessos simultâneos) e "Orientação por Escrito em Licitações" (até 12 orientações).

Designa servidores como gestor/fiscal titular e fiscal substituto do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 90/2024, referente à contratação de 02 (duas) assinaturas do pacote corporativo da plataforma "SOLLAI", por um período de 12 (doze) meses.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, demandante titular, demandante substituto, fiscal técnico titular e fiscal técnico substituto do objeto do Contrato n.° 46/2025 (ZOOMTECH LTDA), decorrente da adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão à ARP nº 9/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 –TRF4), para a aquisição de 01 (um) servidor computador do tipo 1B – Backup e CFTV.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, demandante titular, demandante substituta, fiscal técnico titular e fiscal técnico substituto  do objeto do Contrato n.° 49/2025 (ZOOMTECH LTDA), decorrente da adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão à ARP nº 9/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 –TRF4), para a aquisição de 02 (duas) unidades de computador servidor do tipo 2F – Aplicação e Banco de Dados.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal demandante titular, fiscal demandante substituto, fiscal técnico titular e fiscal técnico substituto do Contrato nº 47/2025, firmado com a empresa CLM SOFTWARE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., cujo objeto é a aquisição de um (1) equipamento (appliance) de cópia de segurança com desduplicação, proteção contra ransomware e armazenamento em camadas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Pregão n.º 90055/2024 do TRE-BA.

Designa servidor para atuar como Gestor/Fiscal titular, do objeto do Contrato n.° 42/2025 (MARIA LUIZA C. M. ALBERTO – ME), decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025, para a cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, de forma contínua, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches e refeição.

Institui equipe de planejamento para renovação do suporte e garantia dos switches core.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituta do Contrato n° 15/2011, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 53a Zona Eleitoral no município de São João dos Patos/MA.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituta do Contrato n° 44/2023, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 86a Zona Eleitoral no município de Matinha.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituta do Contrato n° 11/2017, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 21a Zona Eleitoral no município de Barão de Grajaú/MA.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato no 10/2023 (Pregão Eletrônico no 3/2023), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de JARDINAGEM e TELEFONISTA do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscais titulares e fiscais substitutos do Contrato no. 114/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO No. 90022/2024, celebrado com a empresa TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA, tendo por objeto a contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como contratação de serviços de design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato n° 36/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de operação de empilhadeira para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato n° 26/2025, oriundo do Pregão Eletrônico no 90007/2025, cujo objeto é a contratação dos serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender às necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do TRE/MA.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal demandante titular, fiscal demandante substituto, fiscal técnico titular, fiscal técnico substituto, fiscal administrativo titular e fiscal administrativo substituto do Contrato nº 37/2025, firmado com a empresa OI SOLUÇÕES S/A, cujo objeto é a disponibilização de licenças do Google Workspace para uso durante o período de subscrição.

Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal titular e gestor e fiscal substituto das contratações originadas da Ata de Registro de Preços nº 31/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90025/2025, referente ao registro de preços para serviços de instalação e/ou substituição de cercas do tipo concertina espiral, com fornecimento de material, para extensão de muros de alvenaria e gradis.

Designa servidores para atuarem como gestora, fiscal e fiscais substitutos do Contrato nº 43/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, referente à prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nos imóveis utilizados pelo TRE-MA, pelo período de 5 (cinco) anos, abrangendo as atividades de desinsetização, descupinização, desratização e desalojamento de pombos e morcegos.

Designa servidoras para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituta o Contrato nº 44/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, referente a Contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380 - para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo ao fechamento do cadastro eleitoral.

Designa servidoras para atuarem como gestora e fiscal titular e gestora e fiscal substituta das contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços n° 30/2025, oriunda da licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de Registro de Preços para prestação de serviços de locação, confecção, impressão, instalação, colagem e manutenção de outdoor externo e backbus, para divulgação de projetos institucionais.

Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho com a finalidade de promover a reformulação integral do regulamento que trata do teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituta do Contrato nº. 40/2025, tendo por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Inácia Vaz, 41, Bairro Centro, CEP 65515000, Buriti/MA, para funcionamento do Cartório Eleitoral do município de Buriti -25ª ZE/MA.

Designa servidoras para atuarem como gestora e fiscal titular e gestora e fiscal substituta da Ata de Registro de Preços nº 28/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90022/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva em cadeira de rodas motorizada com fornecimento de peças.

Designa servidores para atuarem como gestores titulares, gestor substituto, fiscais titulares e fiscais substitutos do Contrato nº 33/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90055/2024, referente a contratação de empresa especializada de engenharia para executar os serviços remanescentes da reforma do Fórum Eleitoral de São Bento/ MA.

Designa servidores para atuarem como gestores titulares, gestor substituto, fiscais titulares e fiscais substitutos do do Contrato nº 32/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90055/2024, referente a contratação de empresa especializada de engenharia para executar os serviços remanescentes da reforma do Fórum Eleitoral de Grajaú/ MA.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituto do objeto do Contrato n.º 38/2025, oriundo do Pregão Eletrônico TRE-AP nº 90001/2025, referente a aquisição de Ativos de Rede e Segurança da Informação (Firewall de Nova Geração - NGFW).

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituto do objeto do Contrato n.º 39/2025, oriundo do Pregão Eletrônico TRE-TO n.º 90009/2025, referente a aquisição de 4 (quatro) unidades do item 3 - dispositivo de videoconferência com câmera 360° - Modelo II do Termo de Referência, marca Kandao, modelo Kandao Meeting Ultra Standard.

Designa servidores para atuarem como gestora, fiscal titular e fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 29/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020/2020, cujo objeto é a aquisição de pastas personalizadas em substituição ao malote de lona verde utilizados pelos mesários em anos eleitorais, para acondicionamento dos materiais obrigatórios de seção eleitoral.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituto do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, referente ao Registro de Preços para a aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo baterias, SSD, spray limpa contato, entre outros.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 30/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 78/2023 - Pregão Eletrônico nº 39/2023, referente à aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados ao Fóruns Eleitorais de Mirador, Grajaú, São Bento e Zé Doca.

Designa servidores para atuarem como fiscal titular e fiscal substituto do objeto da Ata de Registro de Preços n.° 15/2025, oriunda da licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico (Pregão Eletrônico n.° 90015/2025), cujo objetivo é a formalização de Registro de Preços para aquisição de bens permanentes (armários e mesas), para suprir as necessidades da área de vivência do Depósito de Urnas São Luís (COUSE/SEMDU/SEADU).

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº. 35/2025, celebrado com a empresa NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME., tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 1 (uma) plataforma vertical elevatória de fabricação DWA Elevadores S.A. instalada no prédio Sede do TRE-MA, com fornecimento integral de peças de reposição e de materiais de consumo (Contrato Integral).

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato n° 36/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de operação de empilhadeira para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal técnico e fiscais substitutos do Contrato nº. 04/2022, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substitua do Contrato n° 11/2017, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral no município de Barão de Grajaú/MA.

Designa servidores para atuarem como Gestora/Fiscal titular e Gestor/Fiscal substituto do Contrato n° 34/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, cujo objeto é a prestação serviços de locação de veículos, com combustível e motorista, para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão, obedecidas as condições do instrumento convocatório e respectivos anexos.

Designa servidoras para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituta do Contrato nº 28/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, referente a Contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380 - para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo ao fechamento do cadastro eleitoral.

Dispõe sobre a designação de servidores(as) para atuação como instrutores e apresentadores no evento de Ambientação e Treinamento dos(as) servidores(as) recém-ingressos(as).

Designa servidores para atuarem como gestores titulares, gestor substituto, fiscais titulares e fiscal substituto do Contrato nº 33/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90055/2024, referente a contratação de empresa especializada de engenharia para executar os serviços remanescentes da reforma do Fórum Eleitoral de São Bento/ MA.

Designa servidores para atuarem como gestores titulares, gestor substituto, fiscais titulares e fiscal substituto do Contrato nº 32/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90055/2024, referente a contratação de empresa especializada de engenharia para executar os serviços remanescentes da reforma do Fórum Eleitoral de Grajaú/ MA.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 29/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 78/2023 - Pregão Eletrônico nº 39/2023, referente à aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados ao imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral no município de Dom Pedro - MA.

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor substituto, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 30/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 78/2023 - Pregão Eletrônico nº 39/2023, referente à aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados ao Fóruns Eleitorais de Mirador, Grajaú, São Bento e Zé Doca.

Designa servidoras para atuarem como fiscal titular e fiscal substituta dos Termos de Cooperação nº 18 a 32/2025, cujo objeto é a mútua colaboração para a realização de campanhas de atendimento e cadastramento biométrico de eleitores.

Designa servidores para atuarem como Gestores, Fiscais Demandantes, Fiscais Técnicos  e Fiscais Administrativas, titulares e substitutos, do Contrato n° 20/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90052/2024-TRE/CE, cujo objeto é o licenciamento de uso de software como serviço (saas) em ambiente de nuvem para atendimento multicanal (omnichannel), com chatbot incorporado e integração via api.

Designa servidores para atuarem como gestora titular e fiscal titular do Contrato n° 27/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o TRE-MA, dos anos 2024, 2025, 2026 e 2027.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato n° 44/2023, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 86ª Zona Eleitoral no município de Matinha.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato n° 62/2013, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral no município de São João Batista.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato n° 33/2012, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral no município de São Domingos do Maranhão.

Designa servidoras para atuarem como gestora titular e gestora substituta do Contrato n° 22/2025, cujo objeto é contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380 - para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo ao fechamento do cadastro eleitoral.

Designa servidores para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato n° 26/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, cujo objeto é a contratação dos serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender às necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do TRE/MA.