PORTARIA DG Nº 1/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 04 DE JULHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, matrícula n° 3099842, como gestora titular, e a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO, matrícula n° 3099760, como gestora substituta do Contrato n° 26/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, cujo objeto é a contratação dos serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender às necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do TRE/MA, conforme SEI nº 0001839-86.2025.6.27.8000;

Art. 2º Designar o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula n° 3099766, como fiscal titular, e o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, matrícula n° 3099554, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral