PORTARIA DG Nº 17/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 31 DE JULHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora MARLENE PINHEIRO DINIZ, matricula nº 3099980, como GESTORA/FISCAL TITULAR do Contrato nº 34/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, cujo objeto é a prestação serviços de locação de veículos, com combustível e motorista, para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão, obedecidas as condições do instrumento convocatório e respectivos anexos, conforme SEI-0007916-48.2024.6.27.8000;

Art. 2º Designar o servidor RODOLFO MEDEIROS DE CAMPOS, matrícula 30990643, como GESTOR/FISCAL SUBSTITUTO nos impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral