PORTARIA DG Nº 27/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei n.º 14.133/21 e a Portaria n.º 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.° 3099257, como GESTOR TITULAR, e o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula n.° 3099591, como gestor substituto do objeto do Contrato n.º 38/2025, oriundo do Pregão Eletrônico TRE-AP nº 90001/2025, referente a aquisição de Ativos de Rede e Segurança da Informação (Firewall de Nova Geração - NGFW), conforme SEI n.º 0007268-34.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor SEBASTIÃO DA SILVA PENHA, matrícula n.º 3099947, como FISCAL TITULAR, e o servidor DIEGO SOUZA GOMES, matrícula n.º 30990339, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral