PORTARIA DG Nº 31/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, como GESTORA E FISCAL TITULAR da Ata de Registro de Preços nº 28/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90022/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva em cadeira de rodas motorizada com fornecimento de peças, conforme SEI nº 0005179-38.2025.6.27.8000;

Art. 2º Ato contínuo, designar a servidora IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 309999, como GESTORA E FISCAL SUBSTITUTA nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral