PORTARIA DG Nº 34/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº  14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, matrícula n° 30990789, como gestora e fiscal das contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços n° 30/2025, oriunda da licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de Registro de Preços para prestação de serviços de locação, confecção, impressão, instalação, colagem e manutenção de outdoor externo e backbus, para divulgação de projetos institucionais (Pregão Eletrônico nº 90024/2025), conforme SEI nº 0006530-46.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar a servidora AMANDA BORGES MOUZINHO, matrícula n° 30990788, como gestora e fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do referido objeto serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições das servidoras.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral