PORTARIA DG Nº 37/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO CARDOSO, matrícula n° 309992, como Gestor e Fiscal das contratações originadas da Ata de Registro de Preços nº 31/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90025/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para serviços de instalação e/ou substituição de cercas do tipo concertina espiral, com fornecimento de material, para extensão de muros de alvenaria e gradis, conforme SEI nº 0006824-98.2025.6.27.8000;

Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO EMERSON SENA COSTA, matrícula nº. 3099595, como substituto, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral