PORTARIA DG Nº 38/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 1º Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 3099257, como Gestor Titular, e o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula nº 3099591, como Gestor Substituto do Contrato nº 37/2025, firmado com a empresa OI SOLUÇÕES S/A, cujo objeto é a disponibilização de licenças do Google Workspace para uso durante o período de subscrição, conforme Processo SEI nº 0006295-79.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula nº 30990510, como Fiscal Demandante Titular, e o servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA, matrícula nº 3099947, como Fiscal Demandante Substituto do Contrato nº 37/2025.

Art. 3º Designar o servidor CALVINO ALMEIDA VIEIRA JÚNIOR, matrícula nº 3099935, como Fiscal Técnico Titular, e o servidor DIEGO SOUZA GOMES, matrícula nº 30990762, como Fiscal Técnico Substituto do Contrato nº 37/2025.

Art. 4º Designar a servidora ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, matrícula nº 3099903, como Fiscal Administrativo Titular, e a servidora ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, matrícula nº 3099994, como Fiscal Administrativo Substituta do Contrato nº 37/2025.

Art. 5º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral