PORTARIA DG Nº 5/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 08 DE JULHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, matrícula n° 3099842, como gestora titular, e a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matrícula n° 3099760, como gestora substituta do Contrato n° 44/2023, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 86ª Zona Eleitoral no município de Matinha, conforme SEI n° 0016186-36.2020.6.27.8086;

Art. 2º Designar o servidor DAVID VALLE ROCHA, matrícula n° 30990582, como fiscal titular, e a servidora KÁTIA CRISTINA LOPES AZEVEDO, matrícula n° 3099490, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Art. 4º Fica revogada a Portaria DG nº 9/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral