PORTARIA DG Nº 50/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 3099257, como Gestor titular, e o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula n° 3099591, como Gestor substituto do objeto do Contrato n.° 46/2025 (ZOOMTECH LTDA), decorrente da adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão à ARP nº 9/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 –TRF4), para a aquisição de 01 (um) servidor computador do tipo 1B – Backup e CFTV, conforme SEI nº 0008579-60.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula n° 30990510, como Demandante titular, e o servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA, matrícula n° 3099947, como Demandante substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Designar o servidor LOURENCIO MONTEIRO DE MELO, matrícula n° 3099527, como Fiscal técnico titular, e o servidor CALVINO ALMEIDA VIEIRA JÚNIOR, matrícula n° 3099935, como Fiscal técnico substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral