PORTARIA DG Nº 6/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 08 DE JULHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora INGRID JANAÍNA CASTRO VIEGAS, matrícula n° 30990474, como gestora titular do Contrato n° 27/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o TRE-MA, dos anos 2024, 2025, 2026 e 2027, conforme SEI nº 0003996-32.2025.6.27.8000;

Art. 2º Designar o servidor GILBERTO MARTINS MOREIRA, matrícula n° 30990300, como fiscal titular do objeto do contrato supracitado;

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral