PORTARIA Nº 100/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora ROSÂNGELA PINHO DE MIRANDA, matrícula n° 3099971, como GESTORA TITULAR, e a servidora ROSANGELA LINDOSO DE SOUZA, matrícula n° 3099395, como GESTORA SUBSTITUTA dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 90031/2025, referente à aquisição de produtos e materiais odontológicos, conforme SEI nº 0007019-83.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar a servidora ANDREA ARRAES DOS SANTOS JACINTHO LIMA, matrícula n° 3099957, como FISCAL TITULAR das referidas contratações.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições das servidoras.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral