PORTARIA Nº 111/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:
 

Art. 1º Designar o servidor MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO, matrícula n.° 309920, como Gestor titular, e o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula n.° 3099691, como Gestor substituto do objeto do Contrato n.° 71/2025 (DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA.), conforme ARP n.° 88/2024, Pregão Eletrônico n.° 90018/2024, referente à contratação de serviços de agente de portaria, de forma contínua, a ser executado no prédio sede/anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0009803-33.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO EMERSON SENA COSTA, matrícula n.° 3099595, como Fiscal titular, e o servidor ANTONIO LUIS SILVA CHAVES, matrícula n.° 3099651, como Fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral