PORTARIA Nº 114/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1318/2020.

Art. 2º Designar a servidora GIORDANA WAQUIM MASSARI, matrícula nº 30990263, para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contidas no Termo de Parceria nº. 02/2020, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a SICREDI COOMAMP, conforme SEI nº. 0011350-84.2020.6.27.8000.

Art. 2º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral