PORTARIA Nº 120/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº 3099054, como Gestor Titular do Contrato nº 73/2025, firmado com a empresa J M ABREU CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva no parque de UPS’s (Sistema Ininterrupto de Energia Elétrica) deste Regional, com fornecimento de peças e baterias essenciais, conforme processo SEI nº 0006326-02.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor PATRYCKSON MARINHO SANTOS, matrícula nº 30990898, como Gestor Substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Designar o servidor PATRYCKSON MARINHO SANTOS, matrícula nº 30990898, como Fiscal Titular e os servidores PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº 3099054 e BENEDITO NUNES SILVA JUNIOR, matricula nº 30990330, como substitutos nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral