PORTARIA Nº 121/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, como Fiscal titular do objeto do Contrato n.° 50/2024 (INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA.), referente à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão, pelo período de 20/12/2025 a 6/1/2026, conforme SEI nº 0011320-10.2024.6.27.8000.

Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições da servidora.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral