
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 124/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Designação de fiscal titular do objeto do Contrato n.° 93/2022 para o período de 20/12/2025 a 06/01/2025.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, como Fiscal titular do objeto do Contrato n.° 93/2022 (H3D SOLUÇÕES DE TELEINFORMÁTICA LTDA.), referente à prestação de serviços continuados de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do TRE-MA, marca Philips, modelo Sopho iS3030 (com CPU3000), pelo período de 20/12/2025 a 06/01/2026, conforme SEI nº 0010854-84.2022.6.27.8000.
Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições da servidora.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.
KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 2 de 22.01.2026, p. 62.


