PORTARIA DG Nº 20/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, matrícula n° 3099842, como GESTORA TITULAR, e a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matrícula n° 3099760, como GESTORA SUBSTITUTA do Contrato n° 36/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de operação de empilhadeira para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI n° 0004386-02.2025.6.27.8000;

Art. 2º Designar o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula n° 3099766, como FISCAL TITULAR, e o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, matrícula nº 3099554, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral