PORTARIA DG Nº 21/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei n.º 14.133/2021 e a Portaria n.º 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula n.º 3099054, como Gestor Titular do Contrato nº. 35/2025, celebrado com a empresa NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME., tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 1 (uma) plataforma vertical elevatória de fabricação DWA Elevadores S.A. instalada no prédio Sede do TRE-MA, com fornecimento integral de peças de reposição e de materiais de consumo (Contrato Integral), conforme SEI n.º 0003037-61.2025.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor BENEDITO NUNES SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 30990330, como Gestor Substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Designar o servidor BENEDITO NUNES SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 30990330, como Fiscal Titular e o servidor PATRYCKSON MARINHO SANTOS, matrícula nº 30990898, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral